Simões disse que os processos estão com os relatores e vão ser julgados no tempo certo (Foto: Raphael Alves/TJAM)
MANAUS – O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, desembargador Yêdo Simões, se fez de desentendido na tarde desta segunda-feira, 6, ao ser questionado sobre o processo no tribunal gerado a partir de inquérito da Polícia Federal que foi objeto de reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, na noite de domingo, 5. “Não, eu não sei do que se trata. Denúncia? Eu não assisti o Fantástico ontem”, disse o magistrado aos jornalistas.
“Aqui nós temos vários processos que estão com relatores respectivos e esses processos serão trazidos por relatores para julgamentos. Estamos nesse processo, aguardando para que o relator traga a julgamento. Então quando vier, a imprensa terá conhecimento, porque os processos estão em andamento, são de domínio público. Mas como eu disse, eu não assisti o Fantástico. Confesso que dormi antes”, disse.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada em 2014 pelo Ministério Público Eleitoral, e ganhou o número 195816.2014.604.0000. Nela são denunciados o governador José Melo (Pros), o vice-governador Henrique Oliveira (SD), o deputado estadual Platiny Soares (DEM), e os oficiais da Polícia Militar Eliézio Almeida da Silva (ex-comandante da PM) e Aroldo da Silva Ribeiro. O processo tinha como relator o desembargador João Mauro Bessa, mas com a saída dele do TRE, foi redistribuído para o desembargador João de Jesus Abdala Simões.
Outra versão
Apesar do magistrado afirmar não ter conhecimento do assunto, a assessoria do TRE informou que o desembargador está a par do caso, mas que não pode se manifestar devido à Loman (Lei Orgânica da Magistratura), que no artigo 36, inciso III, afirma que “É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Segundo assessoria, são em torno de 28 processos que o Melo responde na Justiça Eleitoral, e pelo menos a metade deles já foi julgado. Os processos pendentes de julgamento não têm calendário definido para ocorrer. Com relação ao caso apresentado no “Fantástico”, a assessoria disse que todos as situações que estão sendo expostas nos meios de comunicação já estão incorporadas nos processos contra o governador.
“Está dentro do processo do Ministério Público e é possível que a gente pegue emprestado para mover processos nossos, porque temos processos que envolvem o descaso com a segurança pública”, afirmou Daniel Nogueira, advogado do senador Eduardo Braga (PMDB).
De acordo com o advogado Yuri Dantas, que atua na defesa de José Melo, ele está aguardando a decisão do Tribunal. O advogado disse que a denúncia exposta no Fantástico faz parte de um inquérito que foi incorporado a um processo de 2014. “Nós temos um recurso que combate esse inquérito”, disse Dantas.
Segundo o relator do processo, desembargador João Simões, as ações contra o governador devem ser analisados com cautela. “Estamos trabalhando para que as coisas sejam realizadas sem pular nenhum trâmite. Mas ainda não temos calendário estabelecido para julgamento dos mesmos”, afirmou Simões.
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